Processo 372325/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/12/1999 15:08
Autuado em 17/12/1999 15:08
Apensado ao Processo 570272/09 em 19/07/2011 18:07
Oficio de encaminhamento 169/99
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1976/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1976/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009 Acórdão   1976/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Interessado ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY

Juntadas
DataDescrição
19/07/2011 17:56 Termos processuais
19/07/2011 17:54 do Protocolo nº 15231-9/02, referente a Resposta ao Ofício 2653/01-DG
28/09/2009 15:18 do Protocolo nº 447039/09, referente a nova documentação.
31/08/2009 08:14 do Protocolo nº 399450/09, às fls. 922 a 937.
04/08/2009 09:15 do Protocolo nº 358109/09, de fls. 917 e 918.
17/07/2009 14:41 do Protocolo nº 323305/09 às fls. 866 a 913 (resp. contrad.)
17/07/2009 14:24 do Protocolo nº 323283/09 às fls. 850 a 865 (resp. contrad.)
13/07/2009 08:15 do Protocolo nº 299803/09.
13/07/2009 08:15 do Protocolo nº 300445/09.
30/06/2009 07:55 do Protocolo nº 286264/09, referente solicitação de prorrogação de prazo e carga (fls. 783 a 790).
30/06/2009 07:53 do Protocolo nº 285772/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 782).
26/06/2009 09:00 do Protocolo nº 287139/09, referente solicitação de cópias (fls. 779).
26/06/2009 08:55 do Protocolo nº 277737/09, referente documentos de fls. 773 a 777.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2009 Termo de Carga de Autos   262/ 2009  04/01/2010
DP  27/07/2009 Termo de Carga de Autos   231/ 2009  04/01/2010
DG 265329/11/2001 Ofício de Diligência   2653/ 2001  30/04/2002
DAT  28/09/2000 Instrução   5924/ 2000  31/01/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 144/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 1976/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1880/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1680/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1520/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1282/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1224/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 777/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 652/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 602/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2011 15:54 DP  
01/02/2010 13:00 DP  
27/01/2010 15:26 DP  
18/12/2009 14:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 144/2010 -
04/12/2009 10:25 SMPjTC  
24/11/2009 14:23 S2C  
26/10/2009 09:56 GCHGH  
14/10/2009 08:47 SMPjTC Parecer nº 13491/2009 - Irregularidade "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - CITPAR e TECPAR - irregularidade das contas, com recolhimento de valores."
29/09/2009 15:29 DAUD Informação nº 41/2009 - Trata o processo, de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 005/09, de 01/04/09.
28/09/2009 11:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1880/2009 -
02/09/2009 15:13 DAUD  
31/08/2009 08:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1680/2009 -
28/08/2009 15:53 DP  
14/08/2009 17:15 DP Processo em remessa externa
11/08/2009 16:14 DP Termo de Carga de Autos nº 262/2009 -
04/08/2009 09:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1520/2009 -
03/08/2009 17:49 DP  
27/07/2009 14:49 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 14:28 DP Termo de Carga de Autos nº 231/2009 -
15/07/2009 09:36 DAT  
13/07/2009 08:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1282/2009 -
09/07/2009 09:48 DP  
30/06/2009 09:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1224/2009 -
26/06/2009 15:33 DAT  
26/06/2009 11:07 DAMP  
05/06/2009 09:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 777/2009 -
05/06/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1471/2009 -
05/06/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1472/2009 -
05/06/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1473/2009 -
05/06/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1474/2009 -
05/06/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1475/2009 -
05/06/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1476/2009 -
05/06/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1477/2009 -
05/06/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1506/2009 -
22/04/2009 15:26 DAT Instrução nº 2435/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 652/2009 -
14/04/2009 15:25 DAT  
03/04/2009 17:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 602/2009 -
02/04/2009 11:57 DP  
30/01/2006 17:23 DAUD Informação nº 5/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre o Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004
16/02/2004 15:39 DAT  
12/01/2004 09:02 DG  
12/09/2003 11:14 SMPjTC Parecer nº 16333/2003 - pela realização de auditoria
01/07/2003 16:23 DAT Instrução nº 4487/2003 - Pela realização de Auditoria
01/07/2003 14:33 DG  
03/05/2002 17:18 DAT  
22/03/2002 11:12 DG  
20/02/2002 16:47 SMPjTC Parecer nº 2863/2002 - diligência
23/11/2001 11:53 DG  
25/10/2001 11:36 SMPjTC Parecer nº 18034/2001 - diligência
31/01/2001 16:28 DAT Instrução nº 7595/2001 - Irregular - Pelo contraditório e ampla defesa
28/09/2000 11:20 DP Processo em remessa externa
17/01/2000 17:02 DAT Instrução nº 5924/2000 - PRIMEIRA INSTRUÇÃO - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS
17/01/2000 16:34 DP  
17/12/1999 15:08 DAT  

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